Entrevista com Rick Falkvinge - Revista seLecT

_{Fundador do primeiro Partido Pirata do mundo fala sobre liberdade na rede e o crescimento do partido na Europa}

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Rick Falkvinge com membros do movimento Partido Pirata brasileiro

O sueco Rick Falkvinge está mais para um cruzado do que um pirata. Com entusiasmo e a eloquência de um evangelista, o fundador do primeiro Partido Pirata no mundo, falou hoje a uma plateia lotada no centro de Convenções da Puc-RS sobre as disparidades entre o regime de copyrights e a liberdade civil. Uma das grandes atrações do 13°Fórum Internacional Software Livre , Falkvinge afirmou que os monopólios de Copyright são uma ilusão que as indústrias criam para manter seu poder econômico inviolável e que ameaçam os direitos civis e que as políticas atuais do Brasil para a internet são de uma importância ímpar. Segundo o militante, o país é o único em posição de romper com esses códigos. “O Brasil está adiantado em perceber as potencialidades da internet em dar voz às pessoas e têm condições de desenvolver um modelo onde todos possam compartilhar o que quiserem”, afirmou. O Brasil possui representantes do Partido Pirata que estão lutando para que o partido seja oficializado, mas para isso seriam necessárias 500 mil assinaturas. Enquanto o Partido Pirata brasileiro não chega, em uma breve entrevista para a revista seLecT, Falkvinge falou sobre a importância da internet nos protestos contra a crise europeia e sobre a onda recente de projetos de lei que ameaçam a liberdade nas redes:

Com a crise recente em vários países da Europa_ como Espanha, Grécia e Itália_ viu-se o surgimento de vários movimentos civis onde o papel da internet foi crucial para a organização de manifestações e protestos. Como agora o Partido Pirata ocupa um lugar dentro do parlamento europeu, quais são os desafios diante desse cenário?

Temos desafios em vários níveis. Um deles é fazer com que as instituições europeias entendam que não se pode governar 500 milhões de pessoas sem a participação dos cidadãos. É por isso que estamos nessa bagunça causada pelo Euro, que é um projeto de uma minoria elitista que foi praticamente imposto, sem ao menos passar pelos tomadores de decisões. Se estivéssemos em um regime transparente e colaborativo, regime este pelo qual o Partido Pirata luta, não estaríamos nessa confusão. É necessário criar muito mais do que uma política específica para este problema, é uma questão de política cultural. É necessário envolver a sociedade e de como você enxerga essa sociedade. Você entende a sociedade como uma massa de manobra ou como um elemento que deve ser entendido como uma comunidade de indivíduos participativos? Temos muito trabalho pela frente. Temos dois representantes no parlamento europeu, temos muitas pessoas em conselhos locais e parlamentos nacionais, porém precisamos continuar conversando e explicando o quão importante é a liberdade na rede e a participação dos cidadãos na tomada de decisões. Tivemos os protestos na Espanha que teve a participação de ativistas do Partido Pirata, que mobilizaram e usaram a rede para se organizar. Isso é um bom exemplo de como a internet pode desempenhar um papel importante na democracia.

Após o surgimento de projetos de lei como o SOPA e PIPA quais estratégias o Partido Pirata pretende tomar para evitar que esse tipo de mal entendido continue ameaçando a liberdade na rede?

O que aprendemos com esse episódio foi o fato de que a presença do Partido Pirata nos parlamentos é absolutamente crucial para esse tipo de questão. Vimos muitos políticos chocados transitando pelos corredores e perguntando “o que foi que aconteceu?”. E nós estávamos lá para explicar para eles o que estava ocorrendo. Pela primeira vez em anos, os ativistas das redes ganharam a atenção dos políticos. Trabalhar fora e dentro do parlamento é muito importante para mudar a sociedade.

Desde o início da internet sempre houve a atuação e criação de estratégias que burlaram a questão do direito autoral e de outras questões políticas_ como foi o caso dos movimentos Occupy ou da Primavera Árabe_ sem a necessidade de organização em modelos políticos enferrujados como o dos partidos políticos, parlamentos ou o da democracia representativa. Como o Partido Pirata lida com essa questão já que paradoxalmente se organiza em um modelo antigo?

Eu acho que essa é uma questão importantíssima. Observamos que muitos Partidos Piratas são compostos por ativistas que começaram a atuar com a intenção de fazer uma mudança radical no sistema político vigente. Posteriormente, eles gradualmente perceberam que para mudar esse sistema antigo eles precisaram se tornar parte dele. Isso é exatamente o paradoxo que você descreveu. Mas o que estamos vendo é que a habilidade de se construir comunidades, expressar opiniões, e de criar políticas globais por meio da internet está constantemente sob o ataque dessas estruturas ultrapassadas. Estamos com medo da censura, não só a dos governos, mas também daquela perpetrada pela indústria. Este novo aspecto da sociedade precisa de ser combatido dentro dessas estruturas ultrapassadas que insistem em propagar ideias reacionárias. E este é o papel do Partido Pirata. Precisamos garantir que daqui a quarenta anos a internet permaneça como é hoje, ao invés de voltarmos para a era da imprensa, onde os meios de poder de discurso eram limitados a uma minoria. Estamos pensando a longo prazo e até lá, esperamos que os políticos que surgirem tenham entendido como realmente funciona a internet.

Em quantos países o Partido Pirata possui representação atualmente?

Temos representantes em parlamentos da Suécia, Áustria, Espanha, Alemanha. Atualmente dez por cento do parlamentos estaduais da Alemanha é composto por membros do Partido Pirata. Estamos ansiosos pelas eleições do ano que vem quando o partido deve ganhar oito ou nove assentos do parlamento nacional. Também temos expectativa de ocupar assentos no parlamento nacional da Holanda.