Limitadas por dificuldades de financiamento e de espaço para exposição e conservação, as coleções dos museus brasileiros são pouco exibidas ao público. Seus espaços expositivos dão conta apenas de pequenos recortes de acervos bem mais numerosos. Por outro lado, as demandas do mercado de arte não param e uma obra avalizada por uma grande instituição sempre cresce em prestígio – e em preço. Vender obras de coleções públicas ainda é um tabu?

Rosario Peiró
Chefe de Coleções do Museu Reina Sofía, em Madri

As coleções dos museus não têm apenas um valor artístico, mas também histórico. São o resultado da história das instituições que as abrigam e do contexto que as produz. É por isso que não creio que seja aconselhável a venda de seus fundos. De fato, os museus públicos espanhóis proíbem sob qualquer hipótese a venda das obras, sendo todas elas parte do patrimônio de todos. Só são permitidas as transmissões a favor da administração pública (artigo 28.2 da Lei de Patrimônio, espanhola) e como permuta (nunca como venda). Isso posto, creio que, em casos muito específicos e raros, se poderia abrir alguma exceção, sobretudo tendo em conta a situação orçamentária dos museus públicos e o valor de mercado da arte nos últimos anos. Essas exceções já são reguladas por normas éticas do The International Council of Museums (Icom), por esse organismo também prever uma situação desse calibre… impulsionada pelos tempos que vivemos. Nos museus anglo-saxões, existe uma ação que se denomina “desaquisição” (deaccession, termo utilizado especificamente para a venda ou doação de obras de coleções públicas), que se trata da venda ou doação de algumas obras por motivos muito pontuais – como, por exemplo, a existência de obras de um mesmo artista muito parecidas estilística e cronologicamente – que deve ser aprovada por vários comitês de especialistas e justificada de forma muito fundamentada por parte da direção artística do museu, para além do vaivém do mercado e da história. Talvez em algum momento tenhamos de refletir sobre esse tema que, no caso espanhol, deveria ser aprovado pelo Estado.

Pablo Léon de La Barra
Diretor Casa-França Brasil, no Rio de Janeiro

Não é tabu. Na maioria dos museus estadunidenses, só se fazem “desaquisições” (no sentido do termo norte-americano) de artistas já mortos. As desaquisições servem basicamente para duas coisas: conseguir fundos para reinvestir na coleção, no caso de vender algum artista importante de quem há muitas obras, o que permite comprar outros trabalhos. Ou quando é necessário depurar a coleção para manter certo foco ou visão institucional, é impossível que um museu seja enciclopédico. A “desaquisição” deve ser clara e discutida primeiro no interior da instituição e de seu conselho.

Marcelo Rezende
Curador MAM Bahia

A ideia de uma instituição comercializar sua coleção já coloca algumas questões e contradições de base, como, de início, afrontar a sua própria história institucional, desrespeitando as escolhas e as condições históricas que determinaram a constituição da instituição. A outra questão é que isso levaria a instituição a se submeter a uma perversa lógica econômica: quem determina o preço e o valor? Sob quais condições, e o quanto essas condições se colocam como contrárias aos programas e subprogramas da própria instituição? Talvez, e isso seria uma ideia mais interessante, as instituições pudessem manter relações que pudessem caracterizar um trabalho mais rápido, barato e relevante entre peças de seu acervo; e no lugar da compra e venda, poderiam criar uma lógica de um “acervo comum” entre elas, gerando novas possibilidades do trabalho sobre as coleções.

Christiane Paul
Professora Associada da The New School e curadora-adjunta de novas mídias do Whitney Museum, Nova York

A venda de obras de arte das coleções permanentes dos museus, conhecida por “desaquisição”, tem sido muito debatida recentemente, na medida em que as instituições de arte estão cada vez mais destituídas de recursos e tentando competir em um mercado em rápida expansão. Enquanto vários museus da Europa são financiados pelo Estado e frequentemente são impedidos pela lei de “desadquirir”, o processo não é ilegal nos Estados Unidos se os termos de compra ou doação original não forem violados. De qualquer forma, o código de ética da American Association of Museums (AAM) sugere que os lucros de uma venda devam ser usados para a aquisição de novas obras ou na preservação e cuidado da coleção. Museus tendem a ser duramente criticados quando estão vendendo suas obras, porque seu patrimônio está decrescendo ou porque estão carentes de recursos. Ser “desadquirido” pode ser danoso para a carreira de um artista vivo (sem contar a humilhação), então os museus geralmente vendem peças de artistas já mortos. Isso é comumente mais aceito se a instituição de arte vende trabalhos para aperfeiçoar sua coleção, “desadquirindo” obras menos importantes de artistas dos quais ela juntou um conjunto substancial de obras para adquirir novas peças.

Luiz Camillo Osório
Ex-curador MAM Rio

De fato, segue sendo um tabu vender obras nas coleções públicas. Creio que todos os cuidados devem ser tomados para evitar que os museus vendam suas obras para viabilizar problemas financeiros e administrações pouco imaginativas e problemáticas. Entretanto, impossibilitar que isso aconteça a partir de critérios transparentes e debatidos publicamente também me parece um engessamento ruim. Independentemente disso, o que temos de discutir é a necessidade de as coleções públicas competirem no mercado pelas obras importantes, que elas possam se desenvolver, com os acervos sendo pesquisados, digitalizados, visitados e fortalecidos. Há que se pensar também novos formatos de coleção – em que se pensem o compartilhamento, a integração e a troca entre instituições. É difícil, mas não me parece impossível.