Arte em juízo

A Justiça brasileira encontra motivos de sobra para confiscar coleções particulares de origem nada ortodoxa, como nas apreensões da Operação Lava Jato

Luciana Pareja Norbiato
Registro da mostra que foi exibida pelo MON até 1º de novembro só com obras apreendidas na Operação Lava Jato, entre elas duas fotos de Vik Muniz (Foto: Cortesia Museu Oscar Niemeyer)

Ninguém duvida que montar uma coleção pode ser um bom negócio.  Ainda mais com fins ilícitos. Atualmente uma prática obscura, mas nada incomum, ganhou os holofotes: a compra de trabalhos com dinheiro da corrupção. Alavancadas pela Operação Lava Jato, que desmontou o esquema de propinas da Petrobras para favorecer empreiteiras em licitações da estatal, as apreensões de obras pagas com dinheiro sujo viraram rotina nas operações da Polícia Federal contra crimes do colarinho-branco. “Agora os policiais já entendem que os quadros pendurados na parede podem ter valor. Há casos de obras que custaram US$ 380 mil, valem muito mais que um carro”, contou à seLecT o delegado Márcio Adriano Anselmo, da Polícia Federal do Paraná.

“Tivemos apreensões em seis fases da Lava Jato. Cada uma teve sua peculiaridade”, diz o delegado da PF. Na primeira fase, peças da doleira Nelma Kodama, condenada a 18 anos de prisão, foram apreendidas por “não serem condizentes com seu patrimônio”. Mas o expediente de receber propinas na forma de obras de arte, pagas por empresas-laranja no exterior ou por operadores (responsáveis pelo repasse de dinheiro para a diretoria da estatal), tornou-se recorrente entre os investigados.

Registro da mostra que foi exibida pelo MON até 1º de novembro só com obras apreendidas na Operação Lava Jato (Foto: Cortesia Museu Oscar Niemeyer)

Registro da mostra que foi exibida pelo MON até 1º de novembro só com obras apreendidas na Operação Lava Jato (Foto: Cortesia Museu Oscar Niemeyer)

O ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque foi o maior destinatário, com duas telas de Alberto da Veiga Guignard e uma escultura de Frans Krajcberg, entre outras. Duque (cuja defesa não havia respondido à reportagem de seLecT até o fechamento desta edição) possuía 135 das cerca de 270 obras apreendidas na operação. “Tem a questão da sonegação, também”, continua Anselmo. “Duque declarava todas as obras para o Imposto de Renda no valor de R$ 80 mil, enquanto sabemos que só a obra do Frans Krajcberg custou R$ 215 mil, mais comissão.” Com a sede das investigações em Curitiba, os trabalhos foram levados ao Museu Oscar Niemeyer, que espera o julgamento dos réus pelo juiz Sergio Moro para saber se fica com eles. A equipe de Moro disse à seLecT que o juiz não está falando sobre o caso. Enquanto isso, o museu curitibano exibe as peças em mostras como Obras sob a Guarda do MON, que ficou em cartaz entre 14 de abril e 1º de novembro.

Expediente antigo
Apesar de ter aumentado com a Lava Jato, o expediente de apreensão não é novo: um exemplo famoso é o Caso Coroa Brastel, grupo de empresas de Assis Paim Cunha que sofreu intervenção do Banco Central nos anos 1980 e teve 16 obras confiscadas. Elas foram encaminhadas ao Museu Nacional de Belas Artes, que 30 anos depois ainda as guarda na reserva técnica, sem poder exibi-las. Cabe ao juiz de cada caso definir se as obras podem ou não ser expostas.

Por ser gerido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, orgão do MinC), o museu é fiel mandatário em vários casos de apreensões por parte da Polícia Federal, da Receita e da Justiça Federal, como o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado por crimes financeiros do Banco Marka, e a apreensão feita pela Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro, que interceptou R$ 10 milhões em obras de nomes como Anish Kapoor e Beatriz Milhazes. “Foi um acaso, mas pegamos as obras em três bagagens diferentes, mostrando uma fragilidade no controle, que tivemos de adequar para evitar que a situação se repetisse”, diz Ricardo Lomba, inspetor-chefe da Receita Federal à seLecT. Agora, as inspeções de contêineres de bagagens não são mais por amostragem, o conteúdo total de cada contêiner é examinado. Mas, mesmo com grandes obras no acervo, o MNBA depende da permissão da Justiça para exibir as peças.

Rue - Figures Dans Une Structure, de Joaquín Torres-García, obra que foi repatriada ao Brasil e ficou sob custódia do MAC-SP, mas foi devolvida à massa falida do Banco Santos para ir a leilão nos EUA (Foto: Cortesia MAC-USP)

Rue – Figures Dans Une Structure, de Joaquín Torres-García, obra que foi repatriada ao Brasil e ficou sob custódia do MAC-SP, mas foi devolvida à massa falida do Banco Santos para ir a leilão nos EUA (Foto: Cortesia MAC-USP)

Foi o desembargador Fausto De Sanctis quem inaugurou a prática de enviar coleções apreendidas a museus com a finalidade de mostrá-las ao público, e não só guardá-las. Ele atuou em julgamentos como o do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, acusado de lavagem de dinheiro no Banco Santos, do traficante Juan Carlos Abadia e do investidor Naji Nahas, todos com peças retidas pela Justiça. “A concepção própria da obra de arte é ser apreciada, não escondida”, diz De Sanctis à seLecT. Ele também criou um sistema de delação premiada, em que o acusado deve ressarcir imediatamente a sociedade, usando para isso obras de arte, que são automaticamente doadas a museus. “Quando você entrega uma obra para o acervo de um museu, o retorno é para toda a sociedade, e não apenas para os envolvidos no processo. No caso do Banco Santos, muitos credores, inclusive, concordaram com as ilicitudes praticadas, portanto não são vítimas.”

A delação premiada com retorno imediato foi um dos expedientes encontrados pelo desembargador para resolver o maior problema derivado das apreensões: o destino final das obras. Com a morosidade do sistema judicial brasileiro, é comum elas ficarem em reservas técnicas por tempo indefinido e ser vendidas para ressarcimento. Ou seja, o museu gasta verba para conservar, mas não tem preferência para ficar com a obra. É o caso da coleção de Edemar Cid Ferreira, com cerca de 20 mil itens. Desses, 10 mil foram reavidos pela massa falida do Banco Santos e estão guardados em instituições da USP, entre elas o Museu de Arte Contemporânea. Era do MAC a guarda de Modern Painting with Yellow Interweave (Roy Liechtenstein) e Rue – Figures Dans Une Structure (Joaquín Torres-García), duas obras repatriadas dos EUA ao Brasil em 2010. Isso ocorreu graças ao acordo firmado por Fausto De Sanctis com a Interpol para a localização de peças da coleção mandadas ilegalmente para o exterior. Pela decisão do desembargador, o museu ficaria com ambas, mas o STJ decidiu pela massa falida do Banco Santos, que pôs a leilão essas e outras obras (entre elas Hannibal, de Jean-Michel Basquiat) na Sotheby’s, em novembro. Na exposição Vizinhos Distantes – Arte da América Latina no Acervo do MAC USP, a ausência da obra de Torres-García foi alardeada: em vez da pintura, uma reprodução trazia na legenda o relato do processo jurídico pela obra. “Apesar de a obra do artista uruguaio Torres-García ser selecionada para esta exposição, por determinação do Juízo falimentar é entregue à Sotheby’s para venda em leilão, sendo retirada, assim, do acesso público”, dizia o fim do texto.

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