Opinião: Acertos e fracassos do governo na Cultura

Autor analisa construções e desmontes do MinC promovidos desde o governo Fernando Henrique Cardoso

Afonso Luz
O então ministro da Cultura, Roberto Freire, critica o escritor Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões 2016; ao lado de Raduan, o embaixador de Portugal, Jorge Cabral - Foto: Agência Brasil

Duas décadas de conquistas públicas imprimiram continuidade virtuosa em anos FHC e Lula. Caminhava-se para que o Brasil alcançasse equivalente básico e atenção necessária, como países prósperos tratam a área de Cultura, como Política Pública. Já nesta década Dilma/Temer (malgrado o golpe dado) programas e instituições parecem retomar o fraco dinamismo da era Collor, talvez até pior: um ministério que se encontra em frangalhos com idas e vindas de titulares, subjugado a agendas econômicas ocasionais e crises orçamentárias constantes. Hoje nada está garantido em termos de nossa sobrevivência simbólico/estética como tecido sócio-diverso, como ambiente econômico criativo e de cultura material herdada, quando se observa as condições do MinC. Na verdade, são raros os tempos em que palavras de ordem e declarações correspondem ao trato da Cultura como direito comum a todos e valores de fruição individual indispensáveis a cada um na nossa República. Os poderes públicos algumas vezes conseguiram ver na cultura a atividade constitutiva do entrelaçamento das comunidades em nação e a condição para as subjetividades realizarem-se no espaço humano e na vida civilizada, numa tessitura social de potente vitalidade, de comunhão reflexiva, feita horizontalmente e contra hierarquias pré-determinadas. Há que se comemorar esse acontecimento, mesmo que ainda raro e temporário entre nós.

Com o fim dos governos militares, os avanços em tempos democráticos criaram oportunidades de mudanças estruturais, alterando em parte um ambiente problemático de nação periférica e subalternidade cultural. Desde muito o Brasil, ano a ano, perde inestimáveis acervos (hecatombes de bens preciosos e únicos, ao que nos acostumamos) e artistas, criadores e mestres estão abandonados a regimes desumanos de sobrevivência (situação que torna a arte entre nós um milagre). É importante traçar a visada em balanço sobre o passado recente, avaliando como nossa democracia conquistou marcos na gestão de Francisco Weffort (FHC) e quanto se avançou na de Gilberto Gil (Lula), por maiores que sejam as diferenças notáveis entre elas, pois os dois momentos marcam na história brasileira transformações, a ponto de dizer-se que pela primeira vez existiu Ministério da Cultura dotado e capaz de implantar políticas culturais, envolvendo a sociedade nelas, com a disseminação de responsabilidades e iniciativas.

Os anos Weffort desconstroem o modelo de ação cultural centralizadora, com estratégias de alavancar empreendedores e reduzir a intervenção do Estado, implementando mecanismos de renúncia fiscal, sob ideologia de “mecenato privado” (com dinheiro público). Tentou-se algo disso nas gestões Sarney e Collor, de forma irresponsável, sem desdobrar-se minimamente. Ao tirar do Estado a responsabilidade de “levar a cultura ao povo”, a gestão Weffort a transfere ao jogo dinâmico no campo social e os anos 1990 superam arcaísmos “militares” nacionalistas, seu populismo autoritário e o clientelismo arbitrário, na tônica dos valores oficiais. Weffort se vale de influxo multicultural e pautas da Unesco, com vaga bandeira de diversidade, conceituando as operações de diversificação do investimento público para induzir novos agentes culturais no mercado e profissionalizar o setor de atividade. Assume o modelo empresarial de negócios onde consultores/atravessadores ordenam oferta e demanda, a produzir contratos dinâmicos e capitalizar agentes para desempenho de outras funções não subsidiadas no campo (o que não se verificaria, justamente por uma falta de instituições sociais e equipamentos culturais consistentes de natureza não estatal, afora o Instituto Moreira Salles, fundado antes desse ciclo).

Na visão estratégica, substituiu-se o contato direto com artistas e intelectuais pela tratativa expandida e desregulada com a nova classe de “produtores culturais”, na emergência pulsante do “terceiro setor” naqueles anos. Assumia-se o risco de uma nova centralização privada, a concentração de iniciativas que se previa no efeito colateral, tolerada na urgência em “desestatizar/privatizar”. Leis de incentivo geram enorme economia desde então, com adesão das grandes empresas ao mecanismo fiscal, produzindo vasta classe de operadores da Lei Rouanet, envolvendo marqueteiros, advogados e técnicos numa Babel de projetos culturais. Assim inflacionou também o mercado de serviços culturais com robusta expansão de gestores culturais, vivendo de sazonalidades e substituindo instituições inexistentes, com precarização e descontinuidade nos serviços públicos (desmontando tradicionais museus, centros culturais, bibliotecas, teatros, salas de cinema, galerias e equipamentos congêneres) e convertendo algumas das “plataformas antigas” para receber esses projetos externos. O crescente mercado de “projetos culturais”, sem condições e dinheiro para realizarem-se, foi distorção que transformara o MinC em verdadeira agência de aprovação de propostas, essas que se consumariam ao acaso, numa loteria de cartas marcadas pelos departamentos de marketing, mais interessados em propaganda do que em sua “responsabilidade pública” de doação.

Na onda das agências reguladoras de FHC, cria-se Ancine e outra lei fiscal só para cinema, exacerbando a renúncia para o audiovisual (em substituição à Embrafilme), redesenhando o antigo balcão de negócios. O desproporcional investimento a financiar o renascimento do “cinema nacional” deixa outras áreas de fora da atenção pública. Quanto ao patrimônio cultural, Wefort tentara converter a gestão dos bens históricos e artísticos em parte do desenvolvimento urbano sob a palavra de ordem “revitalizacão” de centros históricos (misto de restauração e gentrificação), através de empréstimo do BID, o Programa Monumenta que sairia do papel apenas no governo Lula, pela ausência de consenso e decisões dos agentes locais. Já o Iphan, visto como resíduo autoritário-estatal, foi desmobilizado para sobreviver em atividades raquíticas, apenas para chancelar circulação de bens históricos-arqueológicos e atividade acadêmica de arquivos e publicações, como compensatória aos intelectuais, apenas a distribuir prestígio e encampar nomes universitários de estima do governo, mas fundamentalmente sem função, atingindo o propósito liberalista momentâneo.

Nos anos FHC houve enorme efervescência do setor de arte visual, emergindo megaexposições e equipamentos culturais sem acervos, geridos como agências bancárias (BB, Santander, Itaú, Caixa etc.), encampava-se a massificação e reconhecia-se a impossibilidade de democratização do valor imaterial destes bens preciosos, sendo que atividades educacionais e de edição de catálogos ganhavam objetivo meramente publicitário, aprofundando a elitização a que a arte está sempre relegada no Brasil, muito embora pela primeira vez criando um mercado editorial no setor. Exemplo desse momento, a gigantesca operação do Banco Santos e da BrasilConnects toma conta da Bienal e do Ibirapuera, agenciando a internacionalização com inédita polarização de recursos e parâmetros fantásticos, por vezes em obscuro comércio de arte e antiguidades, eivada de megalomania insustentável (alguns diriam “criminosa”). A Funarte, das melhores medidas do período de abertura e de transição nos 1980, foi mantida de maneira vegetativa, depois de sua recuperação apenas num jogo de cena, mas sem conseguir reverter o desmantelamento de quadros, funções e atividades que Collor realizou quando por decreto a extinguiu (assim como quase todo o MinC, redesenhado em uma secretaria paupérrima, muito semelhante ao que tentou depois o governo Temer).

A gestão Weffort teve verdadeiros méritos, descontado o irresponsável apego a modelitos “neo-liberais”, pois na estabilidade de oito anos o MinC pode lentamente acomodar traumática experiência de esfacelamento e desmobilização do Estado, o que se vivera em governo anterior quando a área cultural fôra violentamente tratada como desnecessária e perdulária, extirpada dos encargos públicos, destruindo iniciativas proveitosas que do ciclo de Aloísio Magalhães até o de Celso Furtado modelaram o MinC (desde o fim dos 1970 para os meados dos de 1980). Devemos a FHC a recuperação dessa instituição pública com força de ministério em Brasília e que ia se autonomizando, saindo da tutela do MEC e de um culto oficialista de uma elite arcaica. Quando o governo Lula começa, ainda se tentava equilibrar a parcial recuperação do MinC, a que novas lideranças e arranjos partidários preferiam acomodar-se na reciclagem da operação encontrada a seu favor, intenção traduzida na lapidar frase de Palocci: “Não é possível dar um cavalo-de-pau num transatlântico”. Assim, a maior parte do investimento público em cultura do governo federal estava nas mãos dos presidentes das estatais e dos bancos federais, nomeados em acordos partidários, com pouca decisão cabendo ao MinC que, na visada de alguns realistas, tornara-se “pasta que havia ficado com funções meramente cartoriais” de certificação e protocolo de projetos.

Medidas Estruturantes
Coube a Gilberto Gil, já no curso do governo Lula, uma transição engenhosa que levaria o MinC a algo além de um modelo de política cultural totalmente desregulado no seu impulso liberal e dependente como um vício da Lei Rouanet. Com uma equipe com experiência em vários universos da arte, das novas tecnologias sociais e experimentalismos cibernéticos, trabalhou nos anos 2000 para construir instrumentos de última geração e alcançar capilaridade no contato com os cidadãos, provendo injeção de recursos em pequenas quantidades e em pontos chaves do campo cultural. Assim radicalizava a perspectiva da Unesco consagrada no termo “Diversidade Cultural”, sendo que ele mesmo foi voz ativa e liderança na construção do novo Tratado Internacional desenhado em 2005, marcando a necessidade de  promover o reconhecimento e dar suporte mínimo aos pequenos agentes culturais (fora ou na periferia dos centros urbanos), coletivos de artistas, núcleos independentes, comunidades tradicionais, jovens produtores e formações colaborativas, ampliando a noção de “produtor cultural” para o universo da tradição e da experimentação, assumindo uma perspectiva de criatividade disseminada. Com alcance promissor, acabaria revertendo provisoriamente uma concentração de capital social e monetário nas principais avenidas das cidades do Rio  de Janeiro e de São Paulo, ampliando o impacto das políticas culturais a ponto de se desenvolverem localmente em todo o território brasileiro, sob a palavra de ordem de Cultura Viva e Pontos de Cultura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em 2005, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto – Foto: André Dusek / Agência Brasil

Poderíamos resumir a estratégia da era Gil em duas medidas estruturantes e combinadas: de um lado, aperfeiçoar a regulação pública dos mecanismos e benefícios fiscais (evitando distorções, desvios de finalidade e irracionalidade predatória); de outro, reconfigurar a iniciativa pública e o papel do Estado como um dispositivo tecnológico de última geração que fosse capaz de dar apoio contemporâneo ao campo artístico/cultural (em visão antropologicamente alargada), promovendo novas economias-simbólicas de relacionamento desburocratizado com a federação.

Tal estratégia tinha como meta tornar equivalente o montante destinado à inciativa privada e o investido publicamente pelo próprio MinC (através do Fundo Nacional de Cultura), contudo nunca chegou-se a um oitavo do que se dotava anualmente à iniciativa privada, sendo que o caminho alternativo foi parte dos recursos das empresas públicas converterem-se a decisão de governo, em ambiente compartilhado de governança. Mesmo com poucos recursos, mas com iniciativas ousadas, transformou-se o modelo de investimento com alocação direta de orçamento, através de editais de seleção e concursos públicos, onde a sociedade civil e as institutos independentes, até aldeias indígenas, poderiam apresentar projetos e receber investimentos, diretamente.

A mudança de estatuto do MinC e o redesenho dos institutos (com destaque para restruturação do Iphan e a criação do Instituto BR de Museus) foi uma marca de Gil e permitira pela primeira vez um orçamento público fora da gestão pessoal do ministro, passando os recursos a cumprir planejamento e meta de alcance na execução de projetos e programas, descentralizados através de uma rede MinC. A implantação de secretarias pautadas pela transversalidade somada ao “empoderamento” de institutos setoriais, remodelados em esforço próprio, estruturados com diretorias e gerências para dar suporte a demandas emergentes e aos cidadãos, estes que, com acesso à internet, passavam a poder monitorar verdadeiros programas federais. O MinC com Gil tinha uma estrutura como outras áreas de atividade do Poder Executivo (como Educação, Saúde, Agricultura etc.), monitorava impactos e avaliava alcance de políticas, o que envolvia IBGE e CAPES, capacitava gestores culturais (públicos e privados) a gerar instrumentos reais de organizar sua atividade e garantir resultado.

Estudos e modelagens econômicas desenvolveram subsídio e capitalização de pequenas empresas culturais, evitando que a lei de renúncia fiscal fosse usada para o lucro de atravessadores, trazendo o BNDES para aportes e contratos que garantissem operação regular no universo cultural. Além disso se desenvolveu plataforma de exportação de produtos culturais com a APEX, estimulando mercado interno com a indução de circulação global, equalizando parâmetros. O conjunto de medidas se pautava pelo viés democrático/republicano de gestão, repercutia mundialmente como modelo inovador e de potência contemporânea, o que, junto com a ascendência simbólica do próprio personagem e artista que Gil encarnava, produziu momento de grande visibilidade e aderência para o Brasil, principalmente em pautas de direitos autorais e direitos coletivos, assim como de usos de novas tecnologias e formações em redes. Nesses anos, a circulação internacional de um soft-power cultural, com o apoio decisivo do Itamaraty, fez com que um ambiente de oportunidades se abrisse como se vira poucas vezes para o Brasil, graças à potência cultural de sua arte e seus artistas. O País passou a estar na moda.

A falta de política pública que marca os últimos anos, nas sucessivas e confusas gestões do MinC desde o fim do governo Lula, tem causas e consequências que não se analisariam pelos influxos da política cultural. São injunções e fracassos de um desenvolvimentismo de matriz neo-autoritária, seu apego tecnocrático ao controle social e sua insensibilidade para a inovação difusa no tecido sócio-cultural. Dilma implodiu o MinC ao submeter sua agenda ao Programa de Aceleração do Crescimento, dando força ao destempero nacional-popular colonizado pelo espírito militante e a disputa fratricida na máquina administrativa, quando muito agenciando o ressentimento social vindo dos estratos mais baixos, pondo fim a duas décadas de porosidade e abertura do Estado ao fluxo da sociedade civil. Nos anos Temer, a sua ilegítima condição de presidir o Brasil com qualquer horizonte consensual foi marcada pela tentativa de extinguir o MinC e voltar a uma secretaria federal, o que não vingou exatamente em decreto mas passou a ser uma constante no horizonte, onde caos e anomia imperam.

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebem o pintor Romero Britto e sua irmã Roberta no Palácio do Planalto, em 2011, para a inaugurada de um retrato de Dilma feito pelo artista – Foto: Roberto Stuckert Filho/ Agência Brasil

Nestes oito anos talvez as duas imagens mais célebres do MinC sejam: Dilma e Ana de Holanda inaugurando o retrato oficial da presidente, feito por Romero Brito, nas dependências do Planalto, a primeira; a segunda, Roberto Freire a usurpar função de ministro da Cultura ao vilipendiar Raduan Nassar na entrega do Prêmio Camões no recinto do Museu Lasar Segall; ambas as imagens que mostram como estivemos de volta ao antigo regime mental dos militares, no qual a Cultura volta a ser uma querela de gosto pessoal do mandatário. Acontecimentos patéticos e trágicos impulsionados por uma crise econômica mal administrada, pela dissolução do ambiente político e dos consensos democráticos mínimos, além da implosão das lideranças públicas e da ineficácia de partidos em apontar horizontes, o Brasil caminha sem políticas estratégicas que o devolvam a si mesmo.

Foram oito anos que logo terminam, choca quando nos damos conta de haver oito diferentes personagens que sentaram na cadeira de ministro sem conseguir fazer muito além de ridículos discursos, quando não destruir cada um o legado de seu antecessor, com conquistas pouco consideráveis, muito embora alguns aspectos estruturais de gestões FHC/Lula, aqueles que imprimiram uma nova dinâmica na política cultural, ainda se vejam em funcionamento inercial.

Malgrado as descontinuidades e continuidades, um dos grandes problemas nestas décadas de democratização parece ser a incapacidade de o governo federal reinventar a Funarte. Mesmo nas gestões de Lula/Gil isso não foi prioridade e quase nada diferente ocorreu, sendo um grande buraco de política cultural no Brasil onde as artes performáticas (teatro, dança, música, circo e afins) e as artes visuais (arte contemporânea, arquitetura, design, moda e afins) continuam sendo tratadas miseravelmente ao sabor do consumo privado e ao capricho do marketing corporativo.

Tudo perdura no velho trato colonizado das cidadelas provincianas, sem que o ambiente urbano e o público existentes tenham uma rede nacional/internacional de equipamentos e ofertas atualizados, ou mesmo uma política de circulação e qualificação de produtos brasileiros oferecidos regularmente. Mais grave, abandonou-se a construção de uma esfera pública, amesquinhando o debate de valores e desdenhando a reflexão crítica, sem que estejamos atualizados num diálogo aberto sobre as artes que estão surgindo no mundo. Parece até uma miragem que tentamos formar opiniões abalizadas e cultivadas, pois que elas nunca existem publicamente fora do jogo celebridade e polêmica, e assim é difícil imaginar que a Cultura possa ser um bem contemporâneo e de atualidade vital, a ponto de termos visto episódios como os que tragicamente se apresentaram no Santander em Porto Alegre, no MAM e no Masp em São Paulo, no Palácio das Artes em Belo Horizonte e no MAR no Rio de Janeiro, quando instituições e equipamentos culturais passaram a ser atacados por ondas fundamentalistas.

Despossuídos de arte, continuamos a viver num país miserável, material e espiritualmente, em que cada vez mais a população fica exposta ao entretenimento vulgarizado, à banalidade religiosa e aos instintos primitivos na violência e brutalidade cotidiana da vida doméstica. Parece que quanto mais espaço a arte dos brasileiros conquista no exterior (pela potência daquilo que produz de melhor), no ambiente público local e regional, internamente nas nossas cidades, mais a população está impedida de desfrutar da inteligência perceptiva-afetiva-cognitiva gerada pelos grandes artistas que o País possui. Se houver futuro para a política cultural e a vida pública no Brasil, talvez isso comece – além de recuperar os melhores acertos desse tempo democrático da Nova República – justamente com a reinvenção dessa nova Funarte. Ou quem sabe até com a criação de duas delas, uma fundação que qualifique os palcos e espetáculos performáticos em todo o Brasil e outra fundação que permita a cada indivíduo cultivar seu olhar sensível sobre os objetos e o espaço da cidade, compartilhando o que de mais sofisticado nossa inteligência sensível ou nossa capacidade de simbolização criaram entre nós e em comum. Oxalá aconteça!

Afonso Luz é crítico de arte, formado em Filosofia pela USP. Vive atualmente em Nova York. Dirigiu o Museu da Cidade e o Arquivo Histórico (SP), foi consultor (BID/Unesco) e assessorou o MinC na gestão de Gilberto Gil, quando foi secretário-adjunto de Políticas Culturais.

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