Encontro discute políticas para melhorar o sistema das artes

Evento da seLecT com o MinC e CQS Advogados debate normas e tributos para favorecer circulação e colecionismo

Da redação
O 1º Encontro das Artes Visuais acontece no Itaú Cultural, na Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Edouard Fraipont)

Nesta quarta-feira, 28/3/2018, entre 9h e 19h, acontece no auditório do Itaú Cultural o 1º Encontro das Artes Visuais: Em busca de soluções para questões normativas e tributárias. O evento é organizado pela revista seLecT, pela Secretaria da Economia da Cultura do MinC e pelo escritório Cesnik Quintino e Salinas, especializado em consultoria jurídica para cultura. O objetivo  do encontro é contribuir para o avanço da construção de uma agenda de políticas públicas para o sistema das artes no país.

Sem saúde financeira para sustentar políticas consistentes de pesquisa, exibição, divulgação, circulação e conservação de seus acervos – e muito menos de aquisição de novas obras –, os museus públicos brasileiros enfrentam dotações declinantes, enquanto os museus privados sofrem as variações de desempenho da economia brasileira, especialmente na arrecadação para projetos que usam leis de incentivo.

Diante de regimes normativos inibidores das práticas de doação, e mediante a irregularidade de políticas públicas destinadas à formação de acervos, as instituições públicas brasileiras lançam programas de patronato e outras estratégias para engajar a sociedade civil nessa tarefa.

Mas que políticas públicas poderiam existir ou ser aperfeiçoadas para melhorar a sustentabilidade das instituições culturais no longo prazo? Como o sistema tributário pode ajudar a diferenciar a obra de arte de outra mercadoria qualquer?

Durante a quarta-feira, acontecerão três painéis de debate com a presença de 33 importantes agentes do sistema da arte no Brasil, como o curador Paulo Herkenhoff, o colecionador e presidente da Bienal de São Paulo João Carlos de Figueiredo Ferraz, e a diretora institucional do MASP, Juliana de Sá.

O primeiro painel pretende discutir a circulação internacional de obras de arte, considerando seus aspectos regulatórios e tributários no Brasil. A mesa conta com a presença de pessoas como a produtora Ana Helena Curti e a galerista Luciana Brito. O segundo painel debate a sustentabilidade de instituições e aborda alternativas para a irregularidade orçamentária de museus nacionais. Entre os participantes estão Juliana de Sá, diretora de assuntos institucionais no MASP, e Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural. Por fim, o terceiro painel trata de colecionismo institucional e a fragilidade de políticas públicas destinadas à formação de acervos em instituições brasileiras. O curador Paulo Herkenhoff, o colecionador João Carlos de Figueiredo Ferraz e Paulo Vicelli, diretor institucional da Pinacoteca de São Paulo, estão entre os participantes.

O evento é gratuito e as inscrições foram realizadas por e-mail. Se houver lugares vagos no auditório, serão admitidos participantes não inscritos.

Veja a programação completa abaixo:

9h Abertura
Café de boas vindas

9h40 Fala introdutória
Secretário Mansur Bassit (SEC/MinC)

10h às 12h30 | Painel 1
Circulação internacional: Aspectos regulatórios e tributários da entrada e saída de obras de arte no Brasil

Mesa: Aline Akemi (CQS Advogados), Ana Helena Curti (ABPIAV),
Fábio Guimarães Rolim (IPHAN), Felipe Isola (BIENAL-SP),
Gregory Becher (CQS Advogados), Luciana Brito (ABACT)

Mediação: Fábio Cesnik
(CQS Advogados)

Debatedores: Alessandra D’Aloia (galerista), Anauene Soares (perita da Receita Federal), Fernanda Feitosa (SP-Arte), Eduardo Saron (Itaú Cultural), Maria Ignez Mantovani (ICOM Brasil), Valéria Piccoli (Pinacoteca)

12h30 às 13h45
Intervalo para almoço

14h às 16h30 | Painel 2
Sustentabilidade Institucional: Fundos patrimoniais

Mesa: Eneida Braga (IBRAM), Fabrício Brollo Dunham (BNDES), Juliana de Sá (MASP), Lucas Baruzzi (SEC/MINC),
Paula Fabiane (IDIS)

Mediação: Ana Letícia Fialho (SEC/MinC)

Debatedores: Alberto Setúbal, Antonio Grassi (Inhotim), Cris Olivieri (advogada), Cladinéli Ramos (Secretaria de Cultura do Estado), Eduardo Saron (Itaú Cultural), Ricardo Levisky (produtor cultural), Silvia Finguerut (FGV Projetos)

16h30 às 18h30 | Painel 3
Colecionismo Institucional: Como incentivar a expansão do colecionismo institucional

Mesa: Aline Souza (FGV/GIFE), Antonio Almeida (galerista), Flavia Manso (CQS Advogados), João Carlos de Figueiredo Ferraz (colecionador), Paulo Herkenhoff (curador), Paulo Vicelli (Pinacoteca), Ricardo Resende (curador), Ronald Schäffer (investidor)

Mediação: Paula Alzugaray e Márion Strecker (seLecT)

Debatedores: Claudia Porto (COMCOL/ICOM), Renata Motta (USP)

19h Encerramento
Presença do Ministro Sergio Sá Leitão

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