_{A ocupação informal das cidades chinesas revela o potencial subversivo das arquiteturas sem pedigree e pode dar novo sentido ao lema maoísta que pregava, pelo comunismo de Estado, o grande salto adiante}

Legenda: Antigos abrigos aéreos construídos por Mao Tsé-Tung transformaram-se em residências subterrâneas onde a população migrante vive em Pequim (Foto: Rufina Wu)

A China reescreve a história da arquitetura e do planejamento urbano. Megaescala é um termo que não dá conta do ritmo e do raio de seus processos de transformação. Seu crescimento urbano é único na história mundial. Entre 1991 e 2004, sua área urbana construída passou de 13 mil para 31 mil quilômetros quadrados, uma taxa de crescimento de 7% ao ano. Já o número de migrantes rurais aumentou de 78 milhões, em 2001, para 120 milhões em 2005. Baseada nessas tendências, a urbanista Qi Changqing mostra que a taxa de urbanização no país deve chegar a 60% em 2020, e a população urbana deve alcançar a monumental cifra de 780 milhões de pessoas – não se descartando a hipótese de 850 milhões. Desse contingente, 260 milhões, ou talvez 330 milhões, serão migrantes rurais.

Chama a atenção que as projeções estatísticas tenham variações da ordem de 100 milhões ou mais. Contudo, isso pode ser entendido como mais um indicador da intensidade e de um ritmo de urbanização que colocam os analistas diante de um panorama inédito de crescimento econômico. Um de seus sintomas mais evidentes é a imensidão dos fluxos migratórios internos. Eles evidenciam a fragilidade administrativa para lidar com a emergência urbana.

Espremidos em verdadeiros enclaves, onde prevalecem os regimes de informalidade, a situação dos migrantes remete a processos em curso desde 1978. Nessa época, no âmbito das reformas econômicas lideradas por Deng Xiaoping, foram flexibilizadas as leis que controlavam a migração rural-urbana, a fim de atender à demanda por mão de obra barata e trabalho não especializado nos centros urbanos. Daí em diante, esse fluxo, tornou-se massivo. Em 1995, estimava-se que mais de 80 milhões de chineses eram migrantes rurais vivendo nas grandes cidades.

O problema se agravou com uma reforma na legislação de moradia de 1998, que pôs fim ao estado de bem-estar habitacional que obrigava os governos locais a oferecer moradia grátis para todos os habitantes das cidades. A especulação imobiliária chegou, triplicando os preços dos imóveis. O conjunto dessas transformações políticas e econômicas, sem balanceamento com polícias de planejamento urbano, explica o crescimento das cidades e a explosão da informalidade ocupacional.

As dificuldades políticas em acomodar essas massas humanas são contornadas, de acordo com Changqing, com o conceito de população flutuante (liudong renkou), que “camufla” os problemas de planejamento. Mais do que isso, legitima, pela estratégia da invisibilidade, a informalidade como marca da paisagem urbana chinesa.

O grande salto adiante

Legenda: No topo dos prédios ou em porões, as ocupações informais na China redefinem, de cima a baixo, as convenções urbanísticas e as últimas utopias da revolução de Mao Tsé-Tung. (Foto: Vincent Yu/AP/Glow Images)

São essas dinâmicas entre visibilidade e invisibilidade que a arquiteta Rufina Wu pesquisa desde o seu mestrado, defendido na Univerisdade de Waterloo, em Vancouver, Canadá, em 2007. Em sua dissertação dedicou-se à investigação de um único tipo de habitação para migrantes rurais em Pequim: albergues subterrâneos instalados em antigos porões das forças aéreas chinesas. Esses milhões de migrantes constituem a chamada população flutuante porque não têm o registro de status familiar adequado (hukou).

Na China, cada cidadão é registrado com a sua autoridade local. O sistema exige que cada cidadão se registre em um, e somente um lugar, de residência regular e tem duas partes: local de registro e tipo de inscrição. O lugar do hukou “fixa” uma pessoa ao local de registro de seus pais e o tipo pode ser urbano ou rural, sendo esse status geralmente herdado da mãe.

Esse sistema de registro, explica Wu, é o que transforma os migrantes em uma classe de subalternos, excluídos de qualquer forma de representação nos lugares em que vivem. “Sem hukou, os migrantes rurais têm pouco ou nenhum acesso ao bem-estar social, incluindo subsídios habitacionais. Por isso, os migrantes têm, necessariamente, desenvolvido hábitats não convencionais. Na ausência de espaço oficialmente sancionado, procuram abrigo nas rachaduras e fissuras do sistema formal e moldam, em paralelo à cidade modelada pelo fluxo de capital, uma geografia urbana alternativa que é em grande parte invisível”, comenta a arquiteta.

Localizados em vários bairros, os subterrâneos foram construídos nos anos 1950, no contexto de enfrentamentos entre a China e a União Soviética, e faziam parte do plano de defesa epitomizado na chamada de Mao Tsé-tung à nação: “Cavem túneis profundos, armazenem comida e preparem-se para a guerra” (深挖洞, 廣積糧, 不稱霸, shenwadong, guangjiliang, buchengba).

Nesses albergues subterrâneos de Pequim, o espaço de moradia é de 4 metros quadrados por habitante. Para acomodar a atual população migrante da cidade nesses espaços ínfimos, seriam necessários 16 milhões de metros quadrados, algo equivalente a 36 sedes da Televisão Central da China (CCTV), um arranha-céu de 234 metros de altura e 44 andares construído por Rem Koolhas, em 2008, no centro financeiro da capital chinesa.
O fenômeno de ocupação de subterrâneos não se restringe a Pequim. Em Hong Kong, a população pobre vive em porões, onde se alugam gaiolas de menos de 2 metros quadrados, ao preço de cerca de R$ 325 por mês. Mais de 10 mil pessoas vivem nessas condições. Outras dezenas de milhares espalham-se em cubículos de menos de 10 metros quadrados no topo dos prédios. Em uma pesquisa posterior ao seu mestrado, a arquiteta Rufina Wu juntou-se com o fotógrafo alemão Setephan Cahan, para estudar esse modelo ocupacional. A pesquisa resultou no livro Portraits From Above: Hong Kong’s informal rooftop communities (Peperoni, 2009). Os edifícios que têm essa ocupação informal no teto são antigos e não possuem elevadores. Nos telhados imensos vivem, em média, de 30 a 40 famílias, em um misto de labirinto e aldeia. Repõem-se aqui as dinâmicas de visibilidade/invisibilidade da pobreza e da informalidade que Wu detectara em Pequim. Contemplando os telhados de um arranha-céu, ela conclui: “Do lado de fora, é impossível adivinhar o que se vê do interior”.

Difícil não concordar com a arquiteta quando ela diz que essas habitações renderiam uma reedição do clássico Architecture Without Architects (1964), de Bernard Rudovsky, dedicado à arquitetura “sem pedigree” pré-moderna. As técnicas de construção informal, defende ela, são extremamente responsivas às urgências políticas e econômicas. Seus resultados mostram que se criam soluções inteligentes que “transformam os desafios em catalisadores construtivos”.

Para o editor da revista Urban China, Jiang Jun, essa estratégia tem dimensões políticas profundas. O informal não é apenas um aspecto do processo de urbanização chinesa. É uma força que desafia a cultura do controle que está, segundo ele, milenarmente entranhada na história no país. Visto desse ponto de vista, torna-se um dispositivo da dialética entre o controle e o fora de controle, afirma. A grande questão por isso, diz, é: “Se o controle constitui um dos aspectos da China, como as forças informais constituem o outro aspecto dela?”