Quais as maiores realizações e frustrações dos ministros da Cultura?

Juca Ferreira, Ana Hollanda, Marta Suplicy, Marcelo Calero, Roberto Freire e Sérgio Sá Leitão respondem à pergunta feita pela #seLecT39

Juca Ferreira (Foto: Ricardo Laff)

O Brasil criou um ministério específico para a Cultura apenas em 15 de março de 1985, durante o governo José Sarney. De 1953 a 1985, a área estava a cargo do Ministério da Educação e Cultura (MEC). O mais famoso titular do MinC foi Gilberto Gil, que assumiu a função no primeiro governo Lula, em 1º de janeiro de 2003, e pediu demissão em 30 de julho de 2008, já no segundo governo Lula, alegando dificuldades em conciliar as funções governamentais com a carreira artística. Foi uma turnê internacional a razão alegada pela assessoria de Gilberto Gil para ele não participar desta matéria.

Seu sucessor foi o também baiano Juca Ferreira, que vinha atuando como secretário-executivo do MinC desde o início da gestão de Gil. Já no governo Michel Temer, quando o ministro da Cultura era Juca Ferreira (em segunda gestão), o MinC foi extinto. Deixou de existir de 12 a 23 de maio de 2016, para voltar sob comando de Marcelo Calero, que bateu de frente com o então ministro de Governo Geddel Vieira Lima, que pressionava o Iphan para aprovar um edifício de 30 andares em área tombada em Salvador, no qual Geddel havia comprado unidade. Calero caiu, mas Geddel não apenas caiu como já foi preso duas vezes em 2017, sendo a última depois de a polícia apreender mais de R$ 51 milhões em dinheiro num outro apartamento ligado a ele. A seguir, o depoimento dos titulares da pasta nos últimos dez anos.

Juca Ferreira
30/7/2008 a 31/12/2010
Em especial nos dias de hoje, observo a experiência que tive no MinC a partir das transformações históricas que se iniciaram com a eleição de Lula. Fomos parte disso. A missão maior que considero termos entregado para o País foi um reposicionamento da cultura e do nosso Ministério diante de um projeto de desenvolvimento de país. Colocamos a cultura no patamar das políticas públicas mais importantes.

Deixamos uma instituição que tinha como prática a discussão sobre a política cultural com todos os segmentos culturais. Uma instituição com indicadores e planejamento. Nossas frentes de trabalho foram muitas, a Lei Cultura Viva, a cultura digital, a política para o cinema e o audiovisual, nossos esforços com o ProCultura e com a atualização da legislação do direito autoral, a construção de uma Política Nacional para as Artes, o Vale-Cultura. É claro que ainda havia muito por fazer e, de fato, é frustrante, por exemplo, ver que não conseguimos concluir a modificação da Lei Rouanet, que segue deixando nas mãos dos departamentos de marketing o direcionamento dos incentivos fiscais. Mas é ainda mais frustrante ver o Ministério que foi estruturado, do ponto de vista do orçamento e de um pensamento que compreenda o papel da cultura, sua dimensão simbólica e econômica, sendo desmantelado. Foi pela mobilização da classe artística e cultural que conseguimos manter o MinC. E, embora isso tenha sido uma vitória, é preciso não perder de vista o que vem sendo feito das políticas para a cultura.

Ana Hollanda (Foto: Paulo Rosa)

Ana de Hollanda
1º/1/2011 a 13/9/2012
Considero o maior avanço do MinC em minha gestão o grande passo dado em relação à economia criativa. Criamos a Secretaria de Economia Criativa – SEC. Apresentei o projeto Plano Brasil Criativo à presidenta Dilma Rousseff, que o aprovou. Entendo que este país de dimensões continentais, exuberância e pluralidade culturais frutos de heranças de tradições nativas indígenas, africanas, ibéricas e de vários outros povos que para cá vieram, merece uma atenção especial, no mínimo, para protegê-lo da diluição provocada pela globalização e para garantir a modernização e sustentabilidade do mundo da cultura.

Uma das iniciativas que poderiam já estar colaborando para a sustentabilidade do mundo da cultura seria o grande portal do MinC, onde haveria um mapeamento do que existe em todos os setores da produção cultural, quem faz o que, onde e como pode ser encontrado. Sobre frustração, reconheço que esse programa descrito acima, ambicioso, necessário e absolutamente viável, tenha sido interrompido por meus sucessores.

Marta Suplicy (Foto: Patricia Lino)

Marta Suplicy
13/9/2012 a 11/11/2014
Considero legado a implantação e a aprovação de leis estruturantes. Relatora no Senado, implantei o Sistema Nacional de Cultura. Articulei a aprovação das leis do Ecad e da PEC da música, reivindicações do mercado produtor; a do Vale-Cultura e a do Programa Cultura Viva. Ampliamos os espaços, a gestão e as oportunidades para o povo brasileiro criar e se expressar. Já temos, no País, 148 unidades dos CEUs das Artes (inaugurados até dezembro passado). Lançamos inéditos editais para produ-tores e criadores negros; mulheres; LGBTs. Por fim, soft power, projetando a nossa cultura para além de estereótipos. Tivemos a exposição Guerra e Paz, de Portinari, no Grand Palais de Paris; a homenagem, ao Brasil, em feiras de livros que movimentam o mercado mundial, a principal, em 2013, em Frankfurt. O fortalecimento do mercado audiovisual (lançamento do programa Brasil de Todas as Telas) e o apoio à economia criativa (Rede Incubadoras Brasil Criativo). A frustração foi não aprovar o Procultura, em substituição à Lei Rouanet, debate que perdura, tamanha a complexidade.

Juca Ferreira
1º/1/2015 a 12/5/2016
Ver depoimento acima.

Marcelo Calero (Foto: Ana Nascimento)

Marcelo Calero
24/5/2016 a 18/11/2016
A maior realização, no contexto da reorganização da estrutura do ministério que fizemos nos dois primeiros meses de gestão, criamos o Programa de Valorização dos Servidores de Carreira. Por meio desse programa, mais de 40 servidores de carreira do Ministério da Cultura foram selecionados para ocupar cargos de liderança na estrutura do MinC. O processo contemplou a análise de currículos e entrevistas, e foi capaz de identificar muitos talentos até então pouco aproveitados. O programa foi único na Esplanada e alguns ministérios chegaram a pedir o modelo que usamos, embora eu não tenha notícia de que ele tenha sido efetivamente aplicado. Combatemos com isso o aparelhamento político da pasta e demos valor a servidores que prestaram concurso para estar ali. A maior frustração: tínhamos um projeto muito robusto para as artes, que era a transformação da Funarte em agência, a Anarte, com uma modelagem institucional que permitisse uma política efetiva de valorização das artes no Brasil, de modo semelhante ao que já ocorre com o Audiovisual por meio da Ancine. Já havia, inclusive, rascunhado uma Medida Provisória que a criava. Essa foi, sem dúvida, minha maior frustração, que deixei na gaveta quando deixei o ministério no episódio Geddel-La Vue.

Roberto Freire (Foto: Divulgação)

Roberto Freire
18/11/2016 a 22/5/2017
A grande realização foi a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, que ampliou os mecanismos de controle e fiscalização. Era algo reivindicado tanto pelo meio cultural quanto, principalmente, pela sociedade brasileira. Passou a haver um acompanhamento mais detalhado e rigoroso da utilização do dinheiro público. Sempre tivemos clareza de que, com maior fiscalização e controle, aproximaríamos ainda mais a população dos projetos culturais aos quais ela deve ter acesso. Uma Rouanet mais transparente significa uma gestão mais eficiente e mais cultura para todos.
É evidente que deve ser feita uma avaliação permanente a respeito dessas mudanças, onde elas funcionaram adequadamente e de que forma as falhas devem ser corrigidas. De qualquer forma, conseguimos retirar a Lei Rouanet das páginas policiais que noticiavam escândalos de corrupção, infelizmente tão comuns também nessa área em governos anteriores. Não tive nenhuma grande frustração, até porque permaneci à frente do ministério por um curto período. Não houve tempo para isso.

Sérgio Sá Leitão (Foto: Divulgação)

Sérgio Sá Leitão
Desde 25/7/2017
Meu objetivo principal à frente do Ministério da Cultura é fazer com que o poder público e a sociedade brasileira passem a encarar a produção cultural como um dos principais ativos do País; e a política pública de cultura, como um eixo fundamental da política de estímulo ao nosso desenvolvimento, com alto impacto sobre a geração de renda, emprego, inclusão e arrecadação de impostos. Estamos tomando uma série de medidas para isso, além da campanha #CulturaGeraFuturo. O Brasil tem tudo para ser a grande potência cultural e criativa do século 21, como os EUA foram no século 20. Podemos nos tornar um dos cinco maiores mercados do mundo em audiovisual, games, música, artes visuais e outras áreas da economia criativa. É preciso um novo olhar sobre a cultura e a política cultural; e uma priorização à altura. Se conseguir fazer com que a agenda da economia criativa seja incorporada em definitivo à agenda do desenvolvimento do País, será uma realização. Não tenho propriamente uma frustração, mas um incômodo. Estamos melhorando muito a gestão e a performance do MinC, mas o que o Estado brasileiro precisa mesmo é de uma reforma radical, para custar menos e fazer muito mais. O custeio é alto e o que sobra para investimento, proporcionalmente pouco. A eficiência e a eficácia poderiam ser bem maiores.

Nota de esclarecimento A Três Comércio de Publicações Ltda. (EDITORA TRÊS) vem informar aos seus consumidores que não realiza cobranças por telefone e que também não oferece cancelamento do contrato de assinatura de revistas mediante o pagamento de qualquer valor. Tampouco autoriza terceiros a fazê-lo. A Editora Três é vítima e não se responsabiliza por tais mensagens e cobranças, informando aos seus clientes que todas as medidas cabíveis foram tomadas, inclusive criminais, para apuração das responsabilidades.