Quem tem medo do MST?

Artista e professora da USP esmiúça a comunhão da grande fazenda com o capital financeiro, desenhando o pano de fundo da crise de identidade do MASP

Dora Longo Bahia

Publicado em: 21/05/2022

Categoria: Da Hora, Destaque, Opinião

Em janeiro de 2021, fui convidada para realizar um ensaio visual para a revista Novos Estudos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que, por muitos anos, foi editada pelo crítico Rodrigo Naves. Em 2004, a revista foi repaginada, ganhando um novo projeto gráfico, e, desde então, cada edição traz um ensaio visual diferente. Já assinaram a intervenção gráfica diversos artistas, como Claudio Mubarac, Paulo Pasta, José Resende, Carmela Gross, Tatiana Blass, Iran do Espírito Santo, Nuno Ramos, Santídio Pereira, Regina Parra, Rosana Paulino e Maxwell Alexandre.

Enviei a série Black Flag [Bandeira preta], de 2021, que apresenta imagens de grupos contemporâneos que lutam contra as condições de vida determinadas pelo capitalismo. Se a bandeira branca representa rendição, a bandeira preta representa resistência. É a bandeira utilizada pelos anarquistas desde pelo menos 1883, quando Louise Michel levantou uma bandeira preta durante uma manifestação contra o desemprego em Paris, aos brados de “pão, trabalho ou chumbo”. Black Flag é também o nome de uma banda de hardcore norte-americana, formada em 1976 por Greg Ginn, que promovia a ética – e estética – punk do faça-você-mesmo.

Para a capa e contracapa da Novos Estudos, enviei duas pinturas que haviam sido vetadas na exposição de pôsteres na Avenida Paulista, organizada pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) para comemorar o Dia do Trabalho. O veto veio porque uma das pinturas apresentava um grupo de manifestantes com uma bandeira do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O representante da UGT me pediu para retirar a bandeira do MST da pintura, já que a UGT e o MST eram movimentos sociais diferentes. Tentei argumentar em favor da importância da união dos movimentos de esquerda no contexto atual e da imprescindibilidade da reforma agrária, reivindicada pelo MST, para uma mudança real no Brasil. Nada feito. Além de ter sido chamada de intransigente por não querer fazer essa “pequena” mudança na pintura, ouvi o argumento de que o MST não representava o movimento dos trabalhadores.

Capa e contracapa da revista Novos Estudos, seguidas da imagem da pintura original

Finalmente as pinturas foram publicadas na Novos Estudos. Mas qual não foi minha surpresa ao receber alguns exemplares pelo correio e ver que, apesar de as duas imagens terem sido aprovadas para a capa e a contracapa, a bandeira do MST tinha sido apagada da pintura por meio de um retângulo branco com um texto informativo. Descaso, diagramação ruim ou censura?

Enterrar
Recentemente, o Museu de Arte de São Paulo (MASP) vetou um conjunto de materiais do MST, entre fotos e documentos, que seria exibido na exposição Histórias Brasileiras, prevista para julho. Além de fotografias de manifestações do MST feitas por André Vilaron e João Zinclar, foram vetadas imagens de Edgar Kanaykõ Xakriabá.

Fotografia de João Zinclar vetada pelo Masp

As obras estariam em exposição no núcleo Retomadas, organizado pelas curadoras Sandra Benites e Clarissa Diniz, que optaram por não participar da mostra depois do veto:

“Aceitar a exclusão das imagens das retomadas em nome da permanência do núcleo nos levaria a ser desleais com os sujeitos e movimentos envolvidos na nossa curadoria – contradição que não estamos dispostas a negociar por não concordar com tamanha irresponsabilidade” (trecho de carta aberta de Sandra Benites e Clarissa Diniz)[1].

Segundo as curadoras, o museu alegou que as fotografias e documentos não poderiam ser expostos, pois o prazo estipulado para o empréstimo das obras teria sido extrapolado. Segundo o MASP, “não se trata de uma restrição em termos de conteúdo, mas sim única e exclusivamente de cronograma institucional”, mesmo que essa exclusão envolva imagens relacionadas a um dos mais importantes movimentos sociais, não apenas da história contemporânea brasileira, mas também da latino-americana.

De acordo com o site do MASP, sua missão é ser um

“museu diverso, inclusivo e plural, (que) tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte por meio de experiências transformadoras e acolhedoras”[2].

Mas quem é esse museu diverso, inclusivo e plural?

As decisões são tomadas no MASP por um conselho composto por 80 pessoas, presidido atualmente por Alfredo Egydio Setúbal, um dos bilionários descendentes dos fundadores do Itaú. A contribuição anual mínima obrigatória para cada conselheiro ou diretor do museu, exceto os “conselheiros natos”, era, segundo seu estatuto vigente até 2014, de R$ 25 mil.

“O valor da contribuição deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Geral de Preços – IGP-M e caberá ao Presidente da Diretoria avaliar e propor para decisão do Conselho Deliberativo, a cada 3 (três) anos, a eventual revisão do valor da contribuição social. A forma de pagamento das contribuições anuais deverá ser indicada pela Diretoria nas ocasiões da convocação de eleições para os cargos de Conselheiros e Diretores”[3].

Em matéria na Revista Desvio, de março de 2022, a pesquisadora Natália Quinderé divulga que o valor mínimo pago pelos conselheiros e diretores do MASP atualmente é de R$ 45 mil reais.

“Quando um conselheiro assume seu assento pela primeira vez, deve pagar 90 mil reais, ou seja, o dobro do valor da contribuição mínima estabelecida. Além disso, no estatuto do MASP, também está prevista a possibilidade de que no máximo três diretores sejam liberados da contribuição mínima, bem como 25% do número total de conselheiros. A isenção é votada em assembleia geral, sendo dever do diretor ou conselheiro isento contribuir de outra forma para a instituição”[4].

Um desses conselheiros é José Olympio da Veiga Pereira, o atual presidente da Fundação Bienal de São Paulo, eleito no final de 2021 para seu segundo mandato. Além de presidente da Bienal, José Olympio é patrono prata do MAM-Rio e integrante dos conselhos da Fondation Cartier[5] e do Centre Georges Pompidou, em Paris, do MoMA, em Nova York, da Tate Modern, em Londres, e da Pinacoteca de São Paulo[6]. Tudo isso devido à sua importante coleção de obras blue chip – trabalhos de alta liquidez, em valorização no mercado[7].

De onde surgem os sonhos, 2021, de Jaider Esbell, Coleção Andrea e José Olympio Pereira

Numa entrevista para a Arte!Brasileiros sobre a 34a edição da Bienal de São Paulo, José Olympio ressaltou que considerava tanto o ministro da Cidadania de Bolsonaro, Osmar Terra, quanto seu secretário de Cultura, Henrique Pires, “pessoas competentes, sensíveis e bem-intencionadas em seus trabalhos”. Afirmou, ainda, que se de um lado o presidente dá declarações polêmicas, de outro o Congresso deu um exemplo de capacidade de diálogo ao “aprovar a reforma da Previdência, com 379 votos, unindo partidos das mais diferentes colorações. Então há uma esperança”[8].

Soterrar
O crescimento vertiginoso de museus e espaços de arte nas mãos de colecionadores privados não acontece só no Brasil. Dos 216 espaços e museus de arte listados em 2013 pela pesquisadora – e colecionadora – Marta Gnyp, 167 teriam surgido na virada do milênio. Segundo a autora, o aumento abrupto do número de museus e espaços privados se deveria ao acúmulo de capital dos chamados UHNWIs – Ultra-High-Net-Worth Individuals [indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado], isto é, pessoas com um patrimônio líquido de 30 milhões de dólares ou mais[9].

Na segunda edição de seu livro The Shift (2020), a autora trata de fenômenos que fazem parte do colecionismo contemporâneo: a mudança de posição social do artista, a progressiva consolidação do poder nas mãos de algumas galerias do mundo, e a influência das coleções de arte no mundo em geral, seja na academia, nos museus, na mídia etc. Em particular, ela aponta o impacto dos colecionadores de arte contemporânea em moldar, conscientemente ou não, itinerários importantes – ou mostrar, como escreve a autora, a “contribuição dos colecionadores na reformulação do cânone histórico da arte”, algo que está “indissociavelmente ligado” a “um maior número de reivindicações sociais por meio da arte”[10].

Uma das consequências mais detectáveis ​​destas estratégias é a intensificação de como os colecionadores, as galerias de arte contemporânea e os museus – como o MASP, por exemplo – estão gradualmente prestando mais atenção à arte das chamadas minorias: afro-americanos, indígenas e pessoas não binárias. Ao fazê-lo, pretendem escrever uma história da arte mais “inclusiva”, baseada em uma ideia de “justiça social”, e, ao mesmo tempo, “criar uma posição sociopolítica” somada “a um perfil progressivo” para o colecionador ou a instituição.

“Acervo em transformação” no Masp, com aquisições recentes próximas à entrada

Por mais nobres que sejam essas iniciativas, uma vez que o valor econômico atribuído a essas manifestações artísticas começa a aumentar, podemos nos perguntar se ainda estamos no terreno das ações virtuosas ou se estamos entrando no terreno da especulação financeira (já que, até certo ponto, ainda é possível separar os dois). Quais são alguns dos discursos, posturas e efeitos que tal orientação      possibilita? Ela ajudaria – a contragosto ou não – a validar coisas como a obliteração de algum tipo de arte ou categoria de artista? Será que a caça às bruxas não vai continuar, na forma de um ricochete dessa agenda “progressiva”[11]?

Desterrar
Não é só o MASP que tem o capital financeiro sustentando seu vão livre. O Instituto Moreira Salles é fruto de uma “dotação, constituída inicialmente pelo Unibanco e ampliada posteriormente pela família Moreira Salles”[12], que é composta por quatro irmãos (todos bilionários), sendo  dois deles cineastas – João e Walter. Segundo a revista Exame, numa reportagem de 2013, os Moreira Salles são a família mais rica do Brasil:

“Fernando, Pedro, João e Walter, os quatro irmãos, têm uma fortuna combinada de US$ 27 bilhões, de acordo com o Índice Bloomberg de Bilionários (…). Por meio da holding Cia. E. Johnston, cujo controle é dividido igualmente entre os quatro irmãos, eles possuem 33,5% do veículo Itaú Unibanco Participações SA, que por sua vez controla 51% das ações com direito a voto do Itaú, de acordo com documentos submetidos às comissões de valores mobiliários dos EUA e do Brasil”[13].

Exploração de nióbio em Catalão, Goiás

Além disso, os Moreira Salles controlam a exploração de nióbio no Brasil por meio da Cia. Brasileira de Metalurgia & Mineração, que gera um lucro anual superior a US$ 600 milhões, conforme os resultados financeiros divulgados publicamente:

“A companhia está avaliada em pelo menos US$ 13 bilhões, cálculo com base na venda de uma fatia de 30% pela família a um grupo de siderúrgicas asiáticas por US$ 3,9 bilhões em 2011. Estima-se que os irmãos dividem igualmente os 70% restantes, segundo o ranking da Bloomberg”[14].

O nióbio tornou-se popular por causa da live do presidente Bolsonaro, de 27/6/2019, em que ele comparava o material ao ouro, dizendo que o nióbio era mais avançado porque “ninguém tem reação alérgica em relação a ele” e porque as cores dos “cordãozinhos” ou dos brinquinhos que “as mães colocam nas orelhas das meninas” são variadas[15]. O nióbio é um metal resistente a corrosão e temperaturas extremas, sendo utilizado na siderurgia para produção de ligas de aço mais resistentes e, em decorrência disso, usado em indústrias diversas, como a automobilística, a aeroespacial, a eletrônica e a militar. Considerando a média corrente do preço internacional do nióbio, calcula-se que o valor das reservas do minério chega a trilhões de dólares. O Brasil detém 98,43% das reservas conhecidas no mundo, sendo que 85% são dos Moreira Salles.

Aterrorizar
Esse último exemplo mostra que não só as instituições de arte, mas o próprio Estado brasileiro é refém de um capital financeiro aterrorizado por qualquer ameaça de uma mudança de paradigma com relação à exploração da terra, base tanto para a produção agropecuária quanto para a extração mineral.

Nos 350 primeiros anos da colonização, a classe dominante brasileira foi escravagista, aristocrática e agrária. Depois, ela foi se “modernizando” e se tornando industrial, mantendo a dominação por meio do terror, primeiro em relação a possíveis revoltas da população negra escravizada – à la Haiti – e, depois da “abolição”, a uma revolução da classe trabalhadora. Para o jornalista Alceu Castilho, do observatório De Olho Nos Ruralistas, também é importante ressaltar que a reforma agrária “é uma invenção capitalista”, que foi usada no Brasil, por exemplo, para derrubar o presidente João Goulart, no Golpe de 1964.

“E até hoje é assim. Esta é a lógica do medo. Existe um trabalho midiático, inclusive do conservadorismo, de demonizar os que defendem a reforma agrária, de demonizar os sem-terra, os camponeses – mesmo sendo a reforma agrária uma alternativa dentro do próprio capitalismo e sustentável do ponto de vista ambiental e econômico”, argumenta Castilho[16].

Ao contrário do que muitos pensam, a reforma agrária não é coisa de “comunista”. Entre os países capitalistas cujo desenvolvimento econômico está diretamente ligado aos diferentes modelos de reforma agrária adotados estão Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Israel, Alemanha, Espanha, França, Itália, Inglaterra, Irlanda, países escandinavos, entre outros[17].

Na década de 1950, o terror promovido pelas elites no poder volta-se para os trabalhadores do campo, onde as principais forças populares organizadas – como as ligas camponesas e a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (Ultab) – reivindicavam a reforma agrária. Em 1963, o Estatuto do Trabalhador assegurou direitos trabalhistas para assalariados do campo, que, até então, não podiam se sindicalizar. Entretanto, com o Golpe de 1964, muitas das lideranças camponesas foram reprimidas, presas, mortas e “desaparecidas”. A partir de então, deu-se um processo acelerado de concentração dos capitais, com a modernização das grandes fazendas por meio da química, da genética e da mecânica. Na década de 1970, o governo de Emílio Garrastazu Médici colocou em ação o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que estimulava os grandes capitais a migrarem para o campo por meio de vultosos projetos agropecuários estimulados por isenção fiscal.

Primeira ocupação realizada pelo MST, 29 de outubro de 1985. (Foto: Daniel de Andrade)

Grandes latifúndios modernizados e financiados pelo governo se expandiram sobretudo para áreas com quilombos, comunidades de posseiros camponeses e terras indígenas. Em 1975, em decorrência dos conflitos entre esses grupos oprimidos pelo grande capital e os militares, que estavam operando em favor dessa expansão, formou-se a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Pará e Maranhão. Na sequência, outros movimentos se constituíram em organizações – como, por exemplo, o MST.

O agrônomo Adalberto Martins explica o surgimento do MST como resposta à contradição do modelo de desenvolvimento capitalista na agricultura brasileira, descrevendo as três grandes matrizes do movimento:

“As lutas localizadas (ocupações de grupos que vão ocorrer no centro-sul do país no final da década de 1970); a matriz sindical (com a formação das oposições sindicais nos sindicatos dos trabalhadores rurais que se tornaram “pelegos”, ou seja, foram cooptados, durante o regime militar), e a presença do trabalho pastoral (uma vez que a repressão era grande e o caminho eram os encontros religiosos das comunidades eclesiais de base)”[18].

Essas três matrizes convergiram no Primeiro Encontro Nacional do MST, em 1984, que desembocou no Congresso do MST, no ano seguinte, quando ocorreu a fundação do movimento. Foram, então, definidos seus três objetivos: lutar pela terra; lutar por reforma agrária; e lutar por uma sociedade mais justa e fraterna.

O MST entendeu que as elites promoveram a modernização do campo sem precisar passar pela reforma agrária, diferentemente do que aconteceu em diversos países da Europa, onde a reforma foi necessária para liquidar uma forma política de domínio da terra:

“Se a burguesia não precisa da reforma agrária, não seria ela quem iria fazê-la. E se o Estado brasileiro é refém das classes dominantes, logo o Estado também não vai fazê-la. Então, quem pode fazer a reforma agrária são os camponeses, que são os principais interessados”.

A partir disso o MST chegou à única conclusão possível: “Ocupação é a solução”.

Aterrar
A comunhão da grande fazenda com o capital financeiro aplaca o terror em relação à reforma agrária com violência política. Basta ver quem foram os ministros da Agricultura recentes: Roberto Rodrigues (Lula), Kátia Abreu (Dilma), Blairo Maggi (Temer), Tereza Cristina, a rainha do veneno (Bolsonaro). Todos ligados ao agronegócio, isto é, à expressão dessa força econômica e política, que está lastreada na Câmara dos Deputados, no Senado e no Judiciário.

“A antiga bancada ruralista, repaginada para Frente Parlamentar da Agropecuária, existe desde 1995 e se consolida como um dos segmentos mais poderosos no Congresso brasileiro. É responsável, por exemplo, por mais da metade dos votos pró-impeachment de Dilma Rousseff e ajudou a enterrar, com igual número de votos, duas denúncias de corrupção contra o ex-presidente Michel Temer, em 2017. Praticamente 40% da Câmara Federal e um terço do Senado. São parlamentares cujo apoio é disputado por presidentes eleitos ou que pretendam vir a ser. Ali, são costurados cargos e distribuição de cargos em todos os governos”, revela Martins[19].

A frente agropecuária é financiada por empresas nacionais e multinacionais a partir de associações como a Aprosoja e a Sociedade Rural Brasileira, ou como a Fiesp. Instituições que, inclusive, posam de defensoras do planeta e do clima. E da arte. Que reivindicam posições “diversas, inclusivas e plurais”, contanto que elas não aterrem nas suas fazendas.

Cartaz MST

[1] Disponível em: https://www.select.art.br/basta-masp/. Acesso em: 16/5/2022.

[2] Disponível em: https://masp.org.br/sobre. Acesso em: 16/5/2022.

[3] Ver o estatuto do Masp: https://silo.tips/download/museu-de-arte-de-sao-paulo-assis-chateaubriand-masp-estatuto-social. Acesso em: 16/5/2022.

[4] Em março de 2022, Natália Quinderé publicou uma matéria excelente na Revista Desvio chamada O museu privado sem fins lucrativos, um esboço do caso MAM-Rio, em que analisa a relação entre o capital financeiro e as instituições de arte no Brasil, a partir do MAM-Rio (Natália Quinderé, “O museu privado sem fins lucrativos, um esboço do caso MAM-Rio”, Revista Desvio, 25/3/2022. Disponível em: https://revistadesvio.com/2022/03/25/o-museu-privado-sem-fins-lucrativos-um-esboco-do-caso-mam-rio. Acesso em: 16/5/2022).

[5]  Vanessa Adachi e Robson Borges, “Colecionador na pele de banqueiro”, Valor Econômico, 20/7/2012. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2012/07/20/colecionador-na-pele-de-banqueiro.ghtml. Acesso: em 16/5/2022.

[6] Natália Quinderé, 25/3/2022, op. cit.

[7] Vanessa Adachi e Robson Borges, 20/7/2012, op. cit.

[8] Marcos Grinspum Ferraz, “Para José Olympio Pereira, Bienal não deve tomar lado, mas sim incentivar o diálogo”, Arte!Brasileiros, 7/8/2019. Disponível em: https://artebrasileiros.com.br/cultura/para-jose-olympio-pereira-bienal-nao-deve-tomar-lado-mas-sim-incentivar-o-dialogo/. Acesso em: 16/5/2022.

[9] Natália Quinderé, 25/3/2022, op. cit.

[10] João G. Rizek, “Marta Gnyp’s explanation of the art world today”, CFArts, 15/2/2021. Disponível em: https://www.conceptualfinearts.com/cfa/2021/02/15/marta-gnyps-explanation/. Acesso em: 16/5/2022.

[11] Ibidem.

[12] Ver: https://ims.com.br/sobre-o-ims/.

[13] Cristiane Lucchesi e Alex Quadros, “Nióbio faz dos Moreira Salles a família mais rica do Brasil”, Exame, 13/3/2013. Disponível em: https://exame.com/negocios/niobio-faz-dos-moreira-salles-a-familia-mais-rica-do-brasil/. Acesso em: 16/5/2022.

[14] Ibidem.

[15] Ver:

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[16] César Fraga, “Quem tem medo da reforma agrária”, Extraclasse, 16/12/2021. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/movimento/2021/12/quem-tem-medo-da-reforma-agraria/. Acesso em: 16/5/2022.

[17] Ibidem.

[18] Idem.

[19] Idem.

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Dora Longo Bahia é artista e professora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo

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